A Braskem e as Cicatrizes Invisíveis

Na última década, o Brasil tem enfrentado uma série de desastres ambientais que ameaçam seus recursos naturais e a qualidade de vida da população. Dentre os principais eventos, destaca-se o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG) em novembro de 2015, causando um grande desastre ambiental na bacia do rio Doce e no litoral do Espírito Santo, com mortes e destruição de comunidades. Em janeiro de 2019, ocorreu o rompimento da barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), outro desastre que resultou em mortes e impactos na bacia do rio Paraopeba e no rio São Francisco. Ambas as tragédias ocorreram devido a irresponsabilidade da empresa Vale S.A, também conhecida como Vale do Rio Doce, que negligenciou o cuidado com a manutenção das barragens. Foi constatado que a empresa falhou em garantir a estabilidade dessas barragens e não tomou as devidas medidas de segurança. Além da negligência da Vale temos também a ineficiência dos órgãos na fiscalização adequada. Em Mariana, 19 pessoas perderam suas vidas, enquanto em Brumadinho, o número de mortes foi de 270, com oito pessoas ainda desaparecidas. Além disso, centenas de famílias ficaram desabrigadas em ambos os casos.

Em uma reportagem de Rúbia Lisboa para o portal Lunetas, é apresentado o relato comovente de Iago, um jovem ribeirinho afetado pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O relato retrata o impacto devastador que o desastre teve em sua comunidade e em seu estilo de vida. Antes do ocorrido, o Rio Paraopeba era uma fonte de diversão, pesca e sobrevivência para sua família, além de ponto de encontro dos jovens. No entanto, após o despejo dos rejeitos com metais pesados, o rio foi contaminado, a pesca tornou-se impossível e a vegetação nativa foi destruída. Milhares de animais silvestres também perderam a vida, afetando todo o ecossistema local. Essa tragédia deixou um profundo impacto emocional e ambiental na comunidade, que agora enfrenta uma longa jornada de recuperação. No caso de Mariana, a contaminação das águas do Rio Doce afetou a espiritualidade, a cultura e a força do povo Krenak, que a gerações realizava atividades tradicionais no rio. As crianças não podem mais vivenciar rituais de batismo e consagração, além de terem sua alimentação afetada pela impossibilidade de pescar no rio. Em Brumadinho, as crianças enfrentam transtornos pós-traumáticos, como choro, medo e tristeza, após a perda de parentes e pelo luto de toda uma cultura que residia no local.

O trabalho de Miranda et al. (2021) destaca os efeitos psicológicos observados na população afetada pelo desastre de Brumadinho. Foi constatado um aumento do alcoolismo e do uso de drogas, além de um aumento de todos os tipos de violência, especialmente a doméstica. Também foram registrados casos de depressão, situações concretas de suicídio e tentativas, além de surtos psicóticos na população atingida. A blindagem dos representantes legais da Vale e a falta de ação do estado brasileiro mostram que as vidas perdidas e impactadas por toda essa negligência são apenas um efeito colateral do processo.

Outras tragédias de impacto incalculável incluem o derramamento de óleo que se espalhou por mais de 3.000 km da costa nacional, desde o Maranhão até o norte do Rio de Janeiro em 2019, resultado de uma falha da empresa responsável pela exploração de petróleo. Além disso, temos os incêndios florestais na Amazônia em 2019, relacionados ao desmatamento ilegal e atividades agrícolas, e os incêndios no Pantanal em 2020, influenciados pelo desmatamento e ocupação desordenada, envolvendo empresas do setor agropecuário e imobiliário. Esses desastres resultaram em danos significativos à biodiversidade, emissões de gases de efeito estufa e impactos nas atividades econômicas locais. A recuperação desses biomas pode levar décadas ou ser irreversível, e as consequências psicológicas para a população afetada seguem a mesma trajetória.

A violência e os desafios enfrentados pelas vítimas não se encerram com o término do desastre. Muitas vezes, elas precisam enfrentar longos e burocráticos processos judiciais, marcados pela corrupção e burocratização, na busca por responsabilização das empresas envolvidas e por justiça pelos danos causados. Isso pode levar à revitimização, reexpondo as vítimas a eventos traumáticos e exigindo delas um esforço adicional, tanto emocional quanto psicológico. A revitimização pode resultar na reativação de sintomas de estresse pós-traumático, ansiedade, depressão e outros transtornos. Além disso, pode gerar sentimentos de impotência, frustração e injustiça, uma vez que as vítimas se veem presas em um sistema de justiça feito para favorecer as elites dominantes, e portanto, lento e complexo para o povo atingido. Esse impacto psicológico adicional é especialmente prejudicial para crianças e jovens, uma vez que eles estão em uma fase crucial de desenvolvimento psicológico e cognitivo. 

O ambiente de instabilidade e fragilidade emocional dos adultos, afeta negativamente a construção social das crianças, tornando difícil para elas encontrar estabilidade e recursos adequados para seu desenvolvimento. As tragédias ambientais frequentemente seguem um padrão caracterizado por motivações relacionadas às decisões da classe dominante. Essas negligências e descasos são, em sua maior parte, intencionais e resultado de uma mentalidade de lucro a qualquer custo. Um exemplo claro disso é o desmatamento causado pelo agronegócio, que busca abrir espaço para pastagens de gado, ignorando os impactos ambientais e priorizando apenas seus interesses financeiros, mesmo que isso signifique ignorar medidas de prevenção e segurança.

Essas empresas enxergam as áreas em que atuam apenas como fontes de riqueza, sem levar em consideração os aspectos culturais e sociais presentes nessas localidades. Em Maceió, ocorre um desastre em andamento, e a população dos locais afetados têm travado uma batalha diária para denunciar as causas e garantir seus direitos mínimos. A empresa Braskem extrai sal-gema, também conhecido como halita, por meio da mineração de depósitos subterrâneos. Essa substância é utilizada na indústria alimentícia como tempero e conservante, além de ser matéria-prima para a produção de produtos químicos como cloro, soda cáustica e ácido clorídrico, amplamente utilizados em diferentes setores industriais.

BRASKEM E MACEIÓ

A Braskem utiliza o sal-gema em resinas termoplásticas e na produção de biopolímeros, comercializados como uma alternativa "versátil" e "sustentável" para atender às demandas da indústria, supostamente com viabilidade econômica e responsabilidade ambiental. No entanto, os danos ambientais causados, como afundamentos de solo, comprometimento de moradias e problemas de saúde, contradizem a noção de sustentabilidade atribuída a essas práticas. A aparente viabilidade econômica é alcançada às custas da destruição do meio ambiente e do sofrimento humano, evidenciando as contradições inerentes às falsas soluções propostas dentro do sistema capitalista. Essa “viabilidade”, muitas vezes está ligada à destruição de ecossistemas, culturas e comunidades inteiras, revelando a falácia das soluções supostamente sustentáveis dentro de uma estrutura insustentável.

Após décadas de mineração, a extração de sal-gema causou um fenômeno geológico de afundamento do solo que atinge ao menos 4 bairros da cidade: Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto condenando mais de 14 mil imóveis e afetando cerca de 55 mil pessoas. Essa é considerada a maior tragédia geológica registrada no país. O afundamento do solo começou a ser percebido após fortes chuvas e um tremor de terra em fevereiro de 2018 no bairro do Pinheiro, onde surgiram as primeiras rachaduras. Agora, parte da capital alagoana passa por um lento processo de afundamento do solo que abre rachaduras em ruas, prédios e casas. 

 “‘Minha memória mais marcante no Pinheiro foi o nascimento do meu filho. Ele nasceu e cresceu lá, fez amigos, brincou nas ruas do bairro. Foi lá que ele aprendeu a andar de bicicleta, correu na rua, jogou bola. Ele começou a vida escolar, passou no vestibular, entrou na UFAL. Todos esses momentos eram compartilhados com minhas vizinhas de prédio’, relembra emocionada. Quando soube que teria que deixar o apartamento com as outras famílias, ficou em choque.” G1 AL, 2021

A Braskem demorou a reconhecer sua responsabilidade e oferecer soluções para os moradores afetados. O acordo firmado com os órgãos públicos só ocorreu após pressão da Justiça e da sociedade civil, porém, os valores previstos no acordo são considerados insuficientes para compensar as perdas materiais e imateriais das famílias afetadas. A empresa também tem tentado evitar indenizar os moradores que estão fora da área de risco estabelecida pelas autoridades, apesar de sofrerem os impactos do desastre. Além disso, a Braskem resistiu em revisar os termos do acordo padrão proposto para os moradores dos Flexais em Maceió, somente cedendo após protestos e a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Essas empresas frequentemente buscam minimizar sua responsabilidade, evitando o pagamento de indenizações justas e adequadas, utilizando de brechas legais e burocráticas para protelar o processo de reparação, deixando as vítimas em situações de grande vulnerabilidade por longos períodos de tempo. Elas buscam se isentar de responsabilidades além dos limites definidos pelas autoridades, ignorando os impactos reais e abrangentes que seus desastres causaram. Essa impunidade é frequentemente alimentada pelo seu poder econômico e político, como observado no caso da empresa Vale S.A nos eventos em Minas Gerais.

Essas empresas têm tanta influência econômica e política que muitas vezes conseguem se livrar das consequências legais e éticas de suas ações. Elas podem usar seu poder para interferir nas autoridades, dificultando ou atrasando investigações e processos judiciais. Além disso, elas contam com recursos financeiros e equipes jurídicas altamente qualificadas que lhes dão vantagem na disputa legal, prolongando o sofrimento das vítimas e minando a busca por justiça. Outra estratégia que utilizam para tentar manipular a opinião pública é investir em marketing e publicidade. Um exemplo chocante disso foi quando a Braskem patrocinou o programa Big Brother Brasil (BBB) em 2023. Essa ação gerou revolta nos moradores de Maceió, que se sentiram desrespeitados e indignados com a postura da empresa diante de sua negligência, irresponsabilidade e hipocrisia em relação aos danos causados em suas vidas. Essa tentativa de usar seu poder e influência para “limpar” sua imagem perante o público, apenas reforça a sensação de impunidade e falta de responsabilidade social. A comunidade afetada vê essas ações como um verdadeiro insulto, pois demonstram uma desconexão entre a realidade dos danos causados e a postura da empresa. Essa situação tem causado um impacto direto naqueles que dedicam suas vidas a essa luta.

Dentre a população afetada, os casos de suicídio estão presentes, com 12 registros relacionados à situação e às vidas dessas pessoas que foram drasticamente afetadas. Negócios que levaram uma vida inteira para serem construídos, redes de apoio e histórias inteiras foram abaladas. Diante de tamanha injustiça, muitas pessoas não conseguem resistir, resultando em consequências sociais e cognitivas que levam a perdas trágicas de vidas. Os moradores denunciam que a Braskem não tem ressarcido as pessoas pelos danos à saúde física e mental.

 “Ex-morador do Pinheiro, José Rinaldo Januário contou que a situação desencadeou diversos problemas de saúde e emocionais. ‘Faz três anos que saí de lá. Saí em caráter de urgência por determinação do Ministério Público Federal [MPF]. O imóvel era dos meus pais, construído pelo meu pai, um patrimônio da família conquistado com muito trabalho, que ficou totalmente destruído, a famosa ‘casa rosa’, muito conhecida, que toda mídia visitou’, afirmou.” (Tribuna hoje, 2023.)

Há uma negociação ativa para venda da Braskem, o que deixa os moradores ainda mais inseguros, “Não podemos deixar que a empresa seja vendida sem que nossos direitos estejam garantidos”, diz liderança de moradores para o jornal Tribuna Hoje.

A Novonor (antiga Odebrecht) anunciou em um comunicado ao mercado de ações que a Braskem está à venda e confirmou a proposta de compra feita pela Unipar Carbocloro. A proposta da Unipar envolve a aquisição do controle da Braskem, com a Unipar passando a deter 34,366% das ações da petroquímica. No entanto, a Novonor ainda não tomou uma decisão final e está analisando a proposta junto com instituições financeiras que possuem ações da Braskem. Essa é a segunda proposta de compra recebida pela Novonor este ano. A primeira proposta, feita por uma multinacional americana em parceria com uma estatal árabe, foi recusada pela Novonor devido ao pagamento ser feito em ações, em vez de dinheiro. 

O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) está acompanhando as negociações de perto para garantir que os direitos dos moradores afetados pelos danos causados pela empresa sejam preservados.

É fundamental reconhecer que o sistema capitalista gera uma busca implacável pelo lucro, às custas da exploração das pessoas e da degradação ambiental. Grandes corporações exercem um poder desproporcional na sociedade, influenciando políticas governamentais, minando direitos trabalhistas e contribuindo para desigualdades sociais. Diante disso, é essencial começar a exigir medidas mais contundentes e efetivas para responsabilizar essas empresas por seus crimes e abusos, isso inclui a desapropriação de empresas que têm um histórico de violações dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais, bem como a adoção de leis e regulamentações mais rigorosas para garantir a responsabilidade corporativa. Além disso, é necessário fortalecer a organização popular e os movimentos sociais, para aumentar a conscientização sobre as práticas nocivas das grandes empresas e pressionar por mudanças estruturais. A sociedade como um todo deve se envolver em debates e ações que questionem a lógica do lucro acima de tudo. Nossa tarefa é organizar junto à classe mais afetada por essas políticas de destruição uma frente de combate ao sistema capitalista, que cria a destruição do planeta através da superprodução de riqueza infinita.